Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

O filme “Cidade de Deus” relata o cotidiano de diversos personagens situados em uma favela localizada no Rio de Janeiro, que em virtude dos problemas socioeconômicos vivenciados, são conduzidos á marginalização. Dentre eles, evidencia-se Buscapé. Um garoto que contrário aos demais, possuía o sonho de tornar-se fotógrafo. Entretanto, fatores como a falta de acesso á educação e consequentemente oportunidades faziam parte da sua realidade. Fora da ficção, o cenário atual em que o Brasil se enquadra não se faz distante. Visto que a falta de acesso ás necessidades básicas por essa camada menos abastada, torna evidente o abismo entre classes. Nesse contexto, problemáticas como a desigualdade de mesmos acessos primordiais entre classes distintas e, o declínio de um país democrático são indubitáveis.

Primordialmente, é válida a análise referente ao processo de Êxodo Rural ocorrido a partir da década de 1950, como resultado da mecanização do campo, que por sua vez, foi responsável pela ascensão do fluxo de pessoas na área urbana. Todavia, a infraestrutura das cidades não acompanhou tal aditamento e, por consequência não produziu progressos o suficiente que garantisse a admissão de todos. Em virtude disso houve a marginalização de grupos mais pobres vinculados á bairros mais periféricos, que por sua vez, mais aparto de segurança pública, educação, saúde e emprego, além da geração de revoltas populacionais, abriram caminhos para o crime. Enfatizando a desigualdade de acessos entre classes.

Outrossim, o segundo principio das dimensões dos direitos humanos, o de Igualdade, diretamente ligado á pós Revolução Industrial, embasa os direitos sociais e econômicos como liberdades positivas de todos, dentre eles o direito á saúde, educação e trabalho.Visto que a dignidade da pessoa humana é considerada pela doutrina jurídica como eixo valorativo de todo o ordenamento, uma vez que limita e inspira. Todavia, é cada vez mais notório o descumprimento da Declaração Universal dos diretos humanos no Brasil, evidencialmente nas classes de baixa renda, onde 47% da população não completaram a formação básica e, 28% não possui acesso á educação, base primordial de todas as virtudes, segundo a pesquisa realizada pelo Projetocolabora.

Tendo em vista os aspectos analisados, cabe ao poder Judiciário, a fiscalização dos direitos fundamentais e humanos, de forma que busque regular a conduta dos cidadãos e das organizações públicas, tendo como finalidade buscar a igualdade de acessos aos demais direitos, dentre eles á educação, saúde e trabalho, contribuindo para o processo de democratização do país. Ademais, é paltavel