Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

A Revolução Industrial ocorrida no século XVIII permitiu a consolidação do capitalismo e o surgimento de classes sociais de acordo com o poder aquisitivo das mesmas. Essa diferença entre grupos possui capacidade de segregá-los, visto que pessoas com maior rendimento econômico ocupam regiões distintas daquelas que vivem inseridas na pobreza. Com isso, é possível notar que os grupos periféricos não só vivem à margem dos centros mais desenvolvidos, como também estão distanciados de seus direitos e de uma melhor qualidade de vida.

Em primeiro plano, cabe salientar o crescimento desordenado das cidades como abertura de diversos problemas sociais. A partir do século XX, no Brasil, tornou-se acentuada a migração do campo para os centros urbanos e, somada à precária infraestrutura das cidades, diversas pessoas se inseriram na marginalização e em um contexto de fome, miséria e desemprego. Em vista disso, esses grupos foram introduzidos nas periferias, as quais são caracterizadas como ambientes violentos e desamparados de estrutura. Ao passo que, os bairros centrais possuem uma ordenação desenvolvida e, assim, acentua-se a distinção de classes sociais.

Por conseguinte, as zonas periféricas recebem menor investimento do poder público e isso reflete nas condições de vida das pessoas que vivem nesses locais. Em analogia, é possível observar as favelas de grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o acesso ao saneamento básico é precário ou inexistente, bem como o acesso à saúde e educação possuem restrições, mesmo que  sejam direitos garantidos pela Constituição Federal. Essas características, provenientes da falta de investimento, dificultam a inserção social dos indivíduos provenientes desses locais, visto que não dispõem das qualificações exigidas para que isso aconteça.

Portanto, recai sobre o cenário atual de indistinções dos direitos fundamentais de todo indivíduo, o compromisso de assegurar com que todos possuam oportunidades de estarem inseridos na sociedade. Assim, cabe ao Ministério Público aumentar os investimentos feitos nas zonas periféricas, a fim de melhorar as condições de educação, saúde, infraestrutura e transporte, através de um projeto de lei demarcador dessas verbas entregue à Câmara dos Deputados. Ademais, é necessário que os grupos marginalizados formulem leis e ações específicas que possibilitem sua inserção dentro de todos os aspectos do corpo social, através de organização em associações. Espera-se, com isso, uma sociedade mais íntegra e diminuição da desigualdade social.