Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

“Welfare state” à brasileira

Conforme o materialismo histórico marxista - a história é compreendida por meio de sua produção material. De maneira análoga, a segregação das classes sociais no Brasil confirma a tese do pensador, Karl Marx, uma vez que o modo de produção material condiciona a vida social das pessoas na sociedade brasileira. Nesse sentido, tal segregação social é inconcebível e merece um olhar crítico de enfrentamento, tendo em vista a igualdade social e o desenvolvimento econômico do país.

Em primeiro plano, vale salientar a falta de medidas governamentais com o intuito de promover a igualdade social e a convivência cotidiana das diferentes classes sociais brasileiras. De acordo com o economista americano, John Keynes, o Estado tem a responsabilidade de promover o bem estar social, contudo, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação dos governantes, a segregação social segue aumentando seja em espaços culturais como teatros, museus e cinemas, seja em espaços antes considerados populares como estádios de futebol através do fenômeno de “camarotização”. Dessa forma, é indubitável assegurar na prática os direitos garantidos à população estabelecidos no artigo quinto da Constituição Cidadã de 1988.

Outrossim, convém ponderar como o desenvolvimento econômico de um país está intrinsecamente ligado à distribuição de renda e ao combate da segregação social. Após a grande crise mundial de 1929, o presidente americano, Franklin Roosevelt, pôs em prática o plano “new deal”, baseado nas políticas de Keynes, o  “welfare state”, Estado de bem estar social, garantiu uma série de direitos básicos a população americana como educação, previdência e um salário digno. Por conseguinte, os Estados Unidos se recuperou da resseção econômica, diminuindo a desigualdade entre as classes sociais do país à época. Dessa maneira, é imprescindível que no Brasil, o Estado garanta os direitos básicos para a população com a finalidade de diminuir a desigualdade e a segregação social.

Para garantir, portanto, a democratização dos espaços sociais, o Ministério da Economia deve , com urgência, propôr um plano nacional de desenvolvimento, por meio de Leis de incentivo aos estados e municípios em áreas estratégicas como educação, trabalho e bem estar social,  a fim de garantir direitos constitucionais básicos ao povo brasileiro. Os governos e prefeituras, por sua vez, precisam promover obras de qualidade através desse recurso financeiro, tendo em vista a utilização da coisa pública por todas as pessoas, independente de camada social. Essa iniciativa teria a finalidade de minimizar a segregação socioespacial em nosso país, de modo que o “welfare state” proposto na Magna Carta brasileira se torne realidade no cenário nacional.