Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

Urbanização e a luta de classes

Segundo pesquisas de 2019, São Paulo tinha um déficit habitacional de quase 500 mil moradias. Além disso, o número de moradias consideradas vagas na cidade é de aproximadamente mil e quatrocentas. Este problema não ocorre apenas em São Paulo, mas também em outras metrópoles. A causa desse fenômeno deve ser investigada, é claro, a partir da aparência da situação política, mas sem perder de vista a essência, isto é, as injustas condições materiais que geraram a segregação social urbana, observada através da desigualdade habitacional na sociedade.

“A riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista apresenta-se como uma imensa acumulação de mercadorias”. A frase do célebre pensador alemão Karl Marx se relaciona com a raiz do problema da falta de habitação no Brasil. Historicamente, o Brasil sempre foi um país de latifundiários. As capitanias hereditárias, verdadeiros loteamentos do território brasileiro, não tinham mais do que 15 donatários e, ainda nos dias de hoje, a concentração de terras não parece ter mudado: em 2006, menos de um por cento das propriedades rurais representavam 47% da área rural brasileira. O fato é que em um país capitalista como o Brasil as moradias, bem como qualquer outra mercadoria, não são feitas para atender diretamente às necessidades da sociedade, mas antes, têm que passar necessariamente pelo mercado, o que gera a lógica de exclusão.

Tem-se aqui uma sociedade tradicionalmente dominada pela propriedade privada, com altas taxas de desemprego, o que faz com que muitos trabalhadores, pilares da sociedade, não tenham acesso a moradia. O surgimento de moradias irregulares e favelas são, nos dias atuais, a evidência mais marcante da desigualdade. Pode parecer irônico justamente a classe que tudo produz não ter acesso ao fruto de seu trabalho, mas esta condição é retratada fielmente pela canção “Cidadão”, de Zé Ramalho. Ou seja, enquanto o trabalho, na sociedade atual, for tratado apenas como mercadoria passível de negociação do mercado, não será capaz de propiciar condições de vida minimamente dignas.

A solução teórica para essa problemática é a coletivização dos meios de produção. Mas como realizar isso não é uma tarefa fácil, e nem ocorrerá da noite para o dia, é preciso, antes de tudo, que a maioria comece a ganhar diretamente os frutos de seu trabalho. É necessário um programa de desenvolvimento nacional focado, entre muitos outros, no ramo de construção civil, criando empresas estatizadas, e com direção democrática, visando atender as necessidades do povo brasileiro. Por conta de seu caráter beneficente, as empresas estatais poderiam solucionar o problema do déficit habitacional através tanto da geração de empregos quanto pelo baixo custo das habitações. Além disso, a organização política da classe trabalhadora é vital para conseguir estes avanços, para que estes não fiquem apenas no campo idealizado do direito, mas se transformem em condições reais de existência.