Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

O processo de reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro, liderado por Pereira Passos entre os anos de 1902 a 1906, caracterizou-se por seu aspecto autoritário e excludente pelo qual foi implementado um conjunto de políticas públicas que culminaram na expulsão da população carente da área central. Todavia, de forma análoga ao passado, a segregação socioespacial ainda perdura na sociedade brasileira, devido a questões históricas e a ineficácia estatal.

Em primeiro plano, ao analisar a historiografia do Brasil, nota-se que o “apartheid” social não é um fenômeno recente, mas sim, consequência da colonização portuguesa, a qual instituiu uma sociedade estratificada em que há grande desigualdade social. Como resultado, a marginalização de partes da população viabiliza, por exemplo, a entrada de jovens ao mundo do crime, com a finalidade de alcançar um status social perante o meio em que vive, já que o modelo hegemônico de distinção não é exclusivo dos estratos mais abastados.

Ademais, de acordo com a frase “Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes”, atribuída ao Barão de Itararé, verifica-se que o Estado não assegura de maneira satisfatória o direito democrático do cidadão, apesar de a Constituição Federal estabelecer a isonomia política. Posto isso, a privatização dos serviços essências, como a educação e a saúde, favorece as diferenças de tratamento e oportunidades entre as pessoas, pois as melhores escolas e hospitais ficam restritos à parcela do corpo social com maior poder aquisitivo, enquanto os indivíduos desfavorecidos sofrem com os caóticos serviços públicos.

Desse modo, infere-se que a segregação socioespacial impacta negativamente na sociedade. Portanto, medidas são necessárias para a resolução desse impasse. Assim, o Estado, por meio do Poder Legislativo, deve elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que possibilite um desenvolvimento social mais eficaz, principalmente para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social, mediante a criação de projetos socioeducativos em parceria com instituições filantrópicas, bem como a ampliação e aprimoramento do Bolsa família. Além disso, o Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Educação e da Saúde, deve investir na melhoria e implantação de escolas, postos de saúde e hospitais em regiões periféricas. Com essas ações espera-se obter maior integração, equiparar a qualidade e o acesso aos serviços públicos, como também garantir os direitos contidos na Constituição cidadã.