Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)
Enviada em 15/05/2020
A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como “Constituição Cidadã” devido a garantia estabelecida pelos órgãos governamentais de promover as condições necessárias para um bom desenvolvimento socieconômico da nação. Contudo, a histórica dominação da elite no que tange à manutenção de seus privilégios torna o exercício constitucional um desafio e a desigualdade social uma consequência com raízes profundas, as quais se ramificam na submissão de classes e na elitização dos espaços.
Em primeiro plano, é valido analisar a concentração de renda como um mecanismo de dominação usado desde a formação do Brasil. Diante disso, quando D. Pedro II, em 1500, instaurou a “Lei de Terras” com o intuito de dificultar a posse de terras à trabalhadores livres pobres, a união entre governo e elite para centralizar o poder e impedir que a camada popular desfrutassem de um bem comum tornou-se evidente. Dessa forma, o desenvolvimento econômico de uma pequena parcela da população ocorreu de forma pretensiosa e desleal, a partir da exploração e segregação das classes menos favorecidas.
Além disso, o fito de reconhecimento e prestigio faz com que os indivíduos construam os degraus da desigualdade a partir da acumulação de capital. Nesse sentido, o sucateamento dos espaços públicos e a segregação promovida pelos espaços privados cria uma lógica sofisticada de distanciamento social velada, haja visto que ao mesmo passo que a desigualdade cresce, discursos meritocratas surgem para amenizar o efeito da distinção promovida pelo dinheiro. Prova disso é que, em prol da economia, muitos países deixam de promover o pacto constitucional e reduzem os cidadãos a meros consumidores, enquanto países como a Dinamarca- considera um dos mais felizes do mundo pela ONU- lidera índices de desenvolvimento humano.
Dado o exposto, é mister destruir as barreiras que impedem a plana harmonia entre as classes. Cabe, portanto, ao Poder Legislativo, a partir da formulação de uma emenda constitucional, reverter os prejuízos sociais causados pela influencia politica da elite durante a história a partir da aplicação da reforma agrária no país, a fim de corrigir de garantir direitos básicos e amenizar a desigualdade social. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania, a partir da parceria com empresas, investir e zelar por praças, parques e clubes públicos, com o objetivo de impedir a elitização dos espaços e promover a união entre todas as esferas da sociedade.