Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

A problemática acerca da segreçação das clases sociais, no Brasil, está relacionada a uma série de fatores, mas destacam-se os vinculados ao âmbito cultural e econômico. É notório que o fomento da discrepância existente, nos assimétricos contextos da população brasileira, afetou o bem comum, uma vez que modificou a interação pública. Nesse sentindo, é imprescindível analisar o imbróglio, posto que ele prejudica o convívio social que, por conseguinte, abala a democracia. Assim, ações são necessárias para atenuar essa realidade.

A priori, é fundamental ponderar que as alterações nas relações sociais foram modificadas, por meio da implementação de camarotes, principalmente, em eventos de cunho cultural. Desse modo, enfatiza-se, como exemplo, os jogos esportivos, ocorridos no século XX, no qual pessoas de diferentes classes socioeconômicas podiam frequentar o mesmo espaço para desfrutar do espetáculo. Todavia, essa conjuntura foi abalada com a “camarotização” da vida pública, uma vez que tal ação promove uma seleção econômica. A partir do contexto indagado, fica explícito a transgressão à lei brasileira e à democracia, visto que o Art. 5º da Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assim, torna-se evidente o desrespeito ao bem comum.

Soma-se a isso a observação das consequências advindas da segregação nos serviços públicos. Uma delas é a manutenção da disparidade existente, uma vez que a prestação de tarefas no setor público, geralmente, carece de infraestrutura e qualidade relevantes para uma parcela da populção, de modo a fomentar, assim, a utilização de camarotes. Outra é proveniente nos âmbitos da saúde e, principalmente, da educação, visto que o investimento realizado nesses setores apresentam um déficit quando comparado com o setor privado. Desse modo, é evidente que grandes temáticas, como exemplo, a política de cotas são oriundas da segregação, posto que tais diferenças afetam o direito do indivíduo, garantido no Art. 5º, e, por conseguinte, prejudicam a sua relação social com a comunidade.

Frente ao Art. 5º da Constituição Federal e aos descompassos apresentados, faz-se necessária uma mudança para atenuá-los. Cabe ao Ministério Público Federal certificar que o direito de todo cidadão, assegurado por lei, esteja sendo efetivado em todo território nacional, de modo a mitigar a segregação social e a disparidade existente entre o setor público e privado. Tal ação pode ser efetivada, por intermédio da implementação de políticas públicas, como exemplo, eventos artísticos com preço fixo e sem distinção de lugares. Por fim, é imprescindível que o Ministério da Educação análise as Diretrizes Curriculares Nacionais, a fim de promover uma equidade de ensino que, consequentemente, garanta aos aluno da rede pública e privada uma disputa justa e coerente por vaga na universidade.