Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

A segregação social é uma das consequências da formação histórica brasileira, visto que, desde a colonização havia a separação entre os cidadãos por conta das suas origens. Nesse período, havia os “homens bons”, que eram somente os portugueses, esses exerciam as principais funções estatais. Como estavam imersos em preconceitos, não reconheciam as pessoas com culturas diferentes como sujeitos de direitos e, portanto, não promoveram oportunidades de exercício de cidadania para todos. Dessa forma, os alicerces do Estado foram sedimentados em práticas sociais excludentes, que, hodiernamente, ainda se encontram presentes e dificultam a representatividade pública.

Os ecos da história fazem-se ouvir por meio da violência que assola a sociedade e da falta de investimento público na promoção da igualdade. Essas calamidades são frutos de uma escolha política pautada no privilégio e na segregação. Quando o Estado tomou para si o discurso e a defesa da elite, esse relegou os demais a serem cidadãos sem cidadania. Apesar da cidadania, na concepção de Thomas Marshal, ser o conjunto de direitos civis, sociais e políticos gantidos por meio de uma Constituição, essa não pode ser reconhecida para todos no Brasil, já que as garantias constitucionais  são violadas cotidianamente. Tanto que, o Brasil, de acordo com o Mapa da Violência, ocupa a 4° posição do ranking das mortes violentas.

Ademais, cabe salientar que todo esse “apartheid” social, dificultou o desenvolvimento de um Estado plural, onde seus habitantes se reconheçam como seres atuantes do Estado. Portanto, a baixa representativade das minorias corrobora com a falta de recursos nas regiões periféricas, gerando o círculo viocioso, baixo investimento igual a baixa representatividade. Logo, quando o Brasil destina apenas 12% do PIB para os 40% mais pobres, de acordo com o Banco Mundial, conclui-se que é mais uma política para manter as correntes da desigualdade.

Diante do acima exposto, faz-se urgente que Ministério da Fazenda, por meio de lei orçamentária, destine 40% do orçamento público para investimento direito em educação, saúde e segurança, nas regiões periféricas do Brasil. Para assim proporcionar os meios necessários para a prática de uma cidadania efetiva. Dessa forma, os problemas de exclusão e falta de representatividade diminuirão, contribuindo para uma sociedade mais plural.