Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

A Constituição Federal de 1988, ratifica no Artigo 5° o direto de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de natureza, garantindo-se à igualdade, à segurança e à moradia” inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a Segregação Urbana, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante.

Previamente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a abrupta Segregação no país, tendo majoritariamente como maiores causadores a exclusão das classes menos abastadas e a falta de recursos econômicos e sociais. Essa conjuntura, segundo os ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, tais como de moradias em áreas regulares da cidade, espaços de lazer, saneamento básico, no qual torna-se evidente no país.

Ademais, é fundamental pontuar a formação de novas centralidades, como impulsionador da segregação urbana no Brasil. Segundo o coeficiente de Gini prossegue no marco de 88,9% o índice de desigualdade social, afetando drasticamente os cidadãos em situação de vulnerabilidade. Diante de tal exposto podemos perceber que a marginalização das classes menos abastadas torna-se evidente a cada dia, em vez que tenha a centralização de áreas nobres por todo país, enquanto os cidadãos com ciondições inferiores estejam localizados em regiões periféricas. Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos, para isso é imprescindível que o Estado por intermédio do Ministério da Economia em conjunto com o Ministério da Cidadania, no qual deve aplicar intervenções que amplie os programas sociais de moradia, entreitando os locais ociosos para a população e os remanejando em melhores localidades, a fim de erradicar gradativamente a segregação urbana.