Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

Em 1969, a assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos representou um marco histórico para a América Latina, assegurando a isonomia para todos. No entanto, a crescente desigualdade social, consequência do descaso estatal, impede que os cidadãos brasileiros mais vulneráveis vivenciem o direito descrito pelo tratado. Desta forma, para solucionar o impasse, torna-se necessário combater a omissão estatal e fortalecer a dignidade humana.

Diante desse cenário, o conceito filosófico de contrato social, popularizado na Europa do século 18, diz respeito ao dever do Estado em garantir direitos básicos aos indivíduos. Todavia, uma reportagem de 2023, publicada pelo veículo de notícias “Carta Capital”, evidenciou que, no mesmo ano, o 1% mais rico do Brasil ganhou cerca de 40 vezes mais que os 40% mais pobres, o que indica que o contratualismo europeu não é uma realidade para os grupos segregados. Nesse contexto, essa distopia se justifica pela ausência de políticas públicas, como a insuficiência de debates públicos sobre o tema.

Ademais, a superação da segregação das classes sociais no Brasil exige a priorização da dignidade humana, combatendo as desigualdades e garantindo o direito à igualdade para todos, como defendido por John Rawls, expoente filósofo político do século 20. Perante o exposto, Rawls entendia que as desigualdades sociais e econômicas são obstáculos para a equidade. Nesse sentido, os brasileiros mais vulneráveis vivenciam, em suas rotinas, a carência denunciada pelo filósofo, na medida em que o Estado negligencia a isonomia para todos.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, as escolas, que são responsáveis pela transformação social, devem estimular a população a solicitar melhorias na questão da segregação das classes sociais no Brasil, por meio de projetos pedagógicos, como ações comunitárias de conscientização, que podem mobilizar o Estado e a sociedade. Essa iniciativa visa garantir os direitos descritos por Rawls e levar o Brasil a experimentar, de fato, a dignidade humana.