Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro estabeleceu a política do “Bota-Abaixo", ação tomada em viés de ”limpar” o centro por meio da destruição dos cortiços, marginalizando efetivamente o povo que habitava a área. Ademais, nota-se que tal efeito não ocorreu isoladamente no Rio de Janeiro, mas em toda a nação brasileira, resultados de um estado elitista e uma sociedade racista. Logo, é crucial novas políticas públicas para reinserção cultural e educacional da parcela da população que hoje absorve às consequências desse processo.

É elementar que se considere o fenômeno de segregação socioespacial, o qual — segundo o geógrafo brasileiro, Milton Santos — ocasionou o afastamento de áreas comerciais e instituições públicas, chamados de espaços luminosos, da população de baixa renda. Além disso, vale ressaltar que os mais afetados por estas leis são os pretos, pardos e povos originários, tais que se estabeleceram em zonas denominadas espaços opacos — antítese de espaços luminosos — ou seja, estão em áreas com acesso limitado aos poderes públicos e privados.

Em detrimento a essa questão, vê-se, nessas comunidades, ausência de infraestrutura(saneamento básico, eletricidade e luz), altos índices de violência e elevada evasão escolar. Porém, tais fenômenos, não são eficientemente combatidos, por mais que existam projetos e organizações para auxílio, os números ainda são elevados. Conforme relatado em um relatório do Observatório de Remoções de São Paulo, no qual se constata que cerca de oito por cento da população da cidade, que após a expulsão, buscarão refúgio em novas zonas sem infraestrutura, perpetuando o ciclo presente no país.

Torna-se evidente, portanto, que o entrave é gerado por insuficiente políticas públicas de proteção as populações marginalizadas. Dessa forma, para minimizar esse problema é preciso haver leis de garantia às terras com menor custo para esta parcela da população, adjunto de investimento na infraestrutura e estabilização de comunidades já existentes, por meio da legalização de tais terras. Para isso, o Ministério da Cidadania, em conjunto com o Senado Federal, deve reformular (caso preciso, criar) e executar as leis, a fim de minimizar a histórica exclusão social. Dessa maneira, o povo não temerá que o ciclo se torne sem fim.