Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” apresenta em seu enredo a representação verídica do massacre ocorrido na prisão Carandiru, em que muitos prisioneiros foram assassinados. De forma análoga, anos após o ocorrido, tal realidade de péssimas condições de vida no sistema carcenário brasileiro persiste. Dessa forma, cabe analisar a omissão estatal e a letargia social como causas do problema.

Sob esse viés, é importante pautar a negliência governamental como causa primária do tema. Para isso o sociólogo Thomas Marshall afirma que é dever do estado garantir os direitos sociais, políticos e civis da população, o que deve incluir os presidários. É verdade, no entanto, que o governo falha na missão a que se propõe, uma vez que, ele não garante aos prisioneiros direitos como o de acesso a uma boa condição de vida e educação. Consequentemente, enfrentam uma péssima qualidade de vida, sem ter uma garantia básica de seus direitos, e preparação necessária para ter uma vida digna fora do crime ao cumprir a pena, o que corrobora para a permanência nos prisídios. Logo, urgem-se mudanças no cenários, como forma de mudar a realidade dos presidiários.

Ademais, é válido ressaltar que o preconceito social é um grande causador do tema. Nesse contexto, a filósofa Chimamanda Adichie em seu livro ‘O perigo da história única", aponta que ao manter uma única narrativa reforça discriminaçãoes e preconceitos. Dessa maneira, a populção dissemina um estereótipo do presidiário, que perpetua na exclusão social desses e impede a reinserção desses na sociedade, como visto em pesquisas que apontam que ex-presidiários tem maior dificuldade em se inserir no mercado de trabalho. Assim, nota-se a importância de haver uma maior aceitação da população, para que dessa forma possam se reinserir no meio social.

Portanto, ao discutir acerca do papel omissivo do Estado e dos estereótipos impostos aos presos, cabe ao Governo Federal juntamente com o Ministério da Cidadania, promover ações que promovam melhorias nos presídios. por meio da alteração na Lei das Diretrizes Orcamentárias, a qual criará projetos de educação e melhores condições de vida, a fim de garantir melhor realidade durante e pós o sistema carcenário brasileiro.