Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia” de Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor escreve, uma vez que o sistema carcerário apresenta problemas. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência estatal, quanto da superlotação dos presídios.

A princípio é inevitável notar que a indiligência do Estado potencializa a situação precária dos presos. Esse contexto de inoperância exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido a baixa atuação das autoridades há uma incapacitação dos agentes penitenciários fazendo com que o caos se instale. Nessa perspectiva, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Ademais, é igualmente preciso apontar a superlotação nas celas como outro fator que contribui para a manutenção do problema. Posto isso, de acordo com a Infopen, hoje, são mais de 600 mil presos. Diante de tal exposto, percebe-se que os presos vivem em condições insalubres gerando como consequência conflitos na cadeia que ocasionam na crise dos presídios. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas.Dessarte, a fim de mitigar o problema o Ministério da Justiça deve acelerar os processos judiciais daqueles que precisam ser julgados com o intuito de “desafogar” o sistema carcerário fazendo com que as pessoas que não cometeram crime saiam dos presídios. E, juntamente com o Poder Legislativo, deve criar leis que flexibilize as penas para crimes não muito graves. Dessa forma, irá atenuar, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do problema, e a coletividade alcançará Utopia de More.