Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O grupo brasileiro Racionais, por meio da música “Diário de Um Detento”, retrata o cotidiano dos prisioneiros no sistema carcerário do Brasil, o qual é marcado pela hostilidade e defasagem das condições sanitárias locais. Sob esse viés, ficam evidentes os desafios para a resolução de tal panorama, haja vista a manutenção desses entraves na nação brasileira. Desse modo, ficam claras a negligência do Estado e a má conduta policial como impulsionadores desse impasse.

Diante desse cenário, destaca-se a inoperância estatal como causa direta para o problema. A respeito disso, segundo a tríade de filósofos contratualistas - Locke, Rousseau e Hobbes -, o Estado deve garantir o bem da população como forma de materializar o “contrato social”. Sob essa ótica, nota-se que o governo brasileiro rompe com essa premissa, posto que os indivíduos reclusos convivem com situações precárias nas celas dos presídios, fato evidenciado pela falta de locais de lazer, de saneamento básico e pelo alto índice de mortes por doenças contagiosas. Assim, torna-se inaceitável que o Estado permaneça omisso, pois tal postura fere o bem-estar social.

Ademais, a hostilidade dos policiais brasileiros é outro motivo causador do entrave. Nesse viés, cabe evocar o pensamento do filósofo Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, a qual relata os mecanismos bárbaros de dominação dos corpos como forma de punição na Idade Média. Nesse contexto, tais métodos ainda são reflexos do sistema brasileiro, uma vez que os agentes da lei perpetuam a violência entre os prisioneiros, o que contribui para rebeliões dos detentos e a formação de organizações criminosas que, consequentemente, impedem a reintegração dessa parcela na sociedade, ao fortalecerem os laços desses indivíduos com a vida criminosa. Logo, torna-se inconcebível a manutenção dessas práticas hostis, dados os enormes danos sociais para o país.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - responsável por coordenar a segurança pública nacional -, por meio do maior direcionamento de verbas federais, promover reformas sanitárias nos presídios e palestras educacionais aos agentes de polícia, visando à saúde dos detentos, às práticas corretas de conduta e, enfim, superar o cenário ilustrado pelo Racionais.