Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 06/09/2019

“Estação Carandiru” foi um dos principais livros escritos pelo médico brasileiro Drauzio Varella que, na década de 90, trabalhou na instituição no atendimento clínico dos detentos. Na obra, Varella apresenta de forma detalhada a construção dessa comunidade e suas problemáticas que, infelizmente, ainda persistem. Nesse sentido, torna-se necessário analisar situações degradantes e corriqueiras desse cenário juntamente as suas possíveis soluções.

Inicialmente, é preciso destacar a superlotação como um fator de urgência no sistema prisional. Segundo o portal de notícias BBC, a população carcerária brasileira representa o dobro da capacidade disponível e 3 em cada 10 detentos esperam para serem julgados. Essa situação além de ser degradante impede o sucesso da reeducação social que a constituição propõe e desumaniza os indivíduos ali presentes uma vez que não existe condições mínimas para a percepção do indivíduo como singular.

Outrossim, de acordo com o sociólogo Émile Durkheim a consciência coletiva é resultada da união das consciências individuais e ao entender esse conceito, é possível combater outro obstáculo: a reincidência. Nos escritos de Drauzio, é perceptível a abrangência dessa problemática e a compreensão da singularidade daquela parte da população no modo como como se influenciam. Isso demonstra a necessidade não apenas de força física ou legal, mas também de estratégia para que ela possa ser trabalhada.

Cabe, portanto, ao Governo Federal lidar com essa situação por meio do aumento na agilidade dos processos pendentes, aplicação de penas alternativas para crimes mais brandos e um intenso investimento educacional, psicológico e social por intermédios de profissionais e projetos aplicáveis para essa comunidade. Dessa forma, o número de detidos irá diminuir a curto e longo prazo além de proporcionar maior qualidade de vida para a população.