Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na sociedade contemporânea, a discussão referente ao sistema carcerário brasileiro vem despertando a atenção da população. Isso se deve não só às condições precárias de saúde, mas também a dificuldade na ressocialização na sociedade. Assim sendo, é de extrema necessidade que o Estado tome as devidas providencias para reverter essa problemática.

Em primeira análise, as condições encontradas nos presídios são excessivamente prejudiciais a saúde dos detentos, como destaca a música “Boca de Lobo” do Criolo, “pegar tuberculose na cadeia faz chorar, aqui a lei da exemplo mais um preto pra matar”, que ressalta a negligência das penitenciarias e o racismo, já que por sua maioria, o tom de pele tem papel fundamental no aprisionamento. Desse modo, considerando os presídios como uma forma de segregação, o encarceramento é feito de forma imprudente, tendo em vista a falta de estrutura e a superlotação, que potencializa a proliferação de doenças, tornando dessa forma, prejudicial a vida dos apenados.

Soma a isso é previsto no Art. 40 da Constituição, o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios, mas não é uma realidade atual, visto que a violência policial dentro dos presídios só contribui para perpetuar esse ciclo  hostil. Com isso, essa justiça punitiva não prepara o detento para a sociedade após o cumprimento de sua pena, dado que 70% dos prisioneiros voltam para as cadeias, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário). Dessa forma, o aprisionamento se mostra ineficaz e violento, uma vez que não há ressocialização desse individuo no corpo social, pois a prisão é só uma forma de punição.

Considerando-se a situação atual, o Estado em parceria com o Ministério da Justiça deve fortalecer o sistema carcerário por meio de investimentos na área de segurança, tendo em mente auxiliar no cumprimento da pena com dignidade, o encarceramento em massa, e a reintegração do preso em sociedade. Dessa maneira, a população terá seus direitos básicos assegurados, seguindo os princípios de isonomia.