Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro enfrenta sérios problemas estruturais que contribuem para problemas como a superlotação. Desse modo, o grande contingente de detentos nos presídios brasileiros pode ser reflexo de problemas sociais enraizados na sociedade brasileira, o que corrobora para o agravamento da situação das penitenciárias do país. Além disso,  essas instituições ainda carecem de um plano de reinserção do detento à sociedade, de forma a contribuir para a reincidência criminal do indivíduo. Logo, é dever do Estado promover reformas que mudem essa situação.

Primeiramente, cabe salientar que, segundo o sociólogo Émile Durkheim, " O indivíduo é um produto do meio em que vive e sua construção ocorre por um processo sócio-histórico “. Assim sendo, o pensamento de Durkheim reflete a realidade brasileira, visto que, por vezes, os detentos são cidadãos que careceram de acesso à educação e boas oportunidades profissionais que os proporcionasse uma qualidade de vida satisfatória. Consequentemente, essa negligência estatal contribui significativamente para o aumento do número de detentos no brasil e, também, para a superlotação do sistema penitenciário.

Outrossim, conforme foi divulgado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, cerca de 70% dos ex-detentos voltam a ser presos em algum momento de suas vidas. Dessa forma, é possível compreender que no sistema penitenciário brasileiro existem problemas graves no que se refere a promover a reinserção desses indivíduos à sociedade. Sendo assim, nem sempre essas instituições oferecem cursos de capacitação que incentivem o detento a buscar uma profissão, por exemplo, o que contribui para o regresso desses cidadãos à criminalidade ao final do cumprimento de sua pena.

Portanto, é dever do Estado reverter os problemas anteriormente citados. Dito isso, o Governo Federal deve iniciar um projeto que promova a educação profissional de detentos, de modo a ofertar cursos e palestras que proporcionem ao detento a oportunidade de conseguir se especializar em alguma profissão, para que, assim, os ex-detentos tenham condições para alcançar uma vaga de emprego e não volte a cometer crimes ao fim de sua pena. Ademais, o Ministério da Cidadania necessita de iniciar um projeto de prevenção à criminalidade em locais que enfrentam a negligência estatal, de forma a prevenir que o jovem cometa crimes e venha, futuramente, a contribuir para a superlotação do sistema carcerário brasileiro.