Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 15/02/2021
Os problemas no Sistema Prisional aparecem comumente associadas a super lotação e violência cometidos principalmente pelo descaso do Poder Público, contudo tal conceito é bem mais amplo.
De acordo com Departemento Penitenciário Nacional, o Brasil possui cerca de 800 mil pessoas privadas de liberdade, a maioria, e prisões publícas, pois ainda não foram julgadas. Para além das despesas ao governo com os presos e lotações, expressa-se também com surgimento de facções criminosas, que usam do argumento de se protegerem contra o Estado e suas barbaridades, criando um sub-mundo com regras e regimentos dentro dos presidios, dificultando o processo de reintegração social, visto que,o grupo facilita os apenados que o aderem, até mesmo após a saida da prisão.
Em nossa sociedade a combinação entre a falta de empatia aos egressos e o despreso dos gestores do estado, causam uma grande porcentagem de reincidentes. É importante lembrar que, a Lei de Execução Penal em sua origem, foi criada para sanar a maioria desses problemas, onde em sua aplicabilidade foi instituida para a ressocialização do individuo e dar efetividade a pena.
Diante dessas considerações, verifica-se que é preciso que a sociedade e o Estado brasileiro passem a entender o Sistema Prisional, como instituição voltada para a ressocialização, e não só como instrumento de castigo. Só com essa visão será possível promover mudanças capazes de impactar as vidas das pessoas.