Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 28/03/2023
O atual sistema prisional no Brasil é algo que merece atenção. Dentro desse contexto, o problema encontrado no sistema carcerário diz respeito à sua superlotação, que por sua vez, subentende-se, ser este impasse, mais um fator para o aumento da violência, o que torna difícil manter a segurança nestes locais. Sendo assim, percebe-se os desafios encontrados para manter a integridade dos presidiários, consoante ao sistema que se encontra fragilizado.
Vale destacar, ainda, que esse problema de superlotação é um grande incitados às rebeliões, que por sua vez, pode culminar em tragédias, como ocorrida em 1992, no Carandiru, após uma ação policial para conter a rebelião dos presos. Em face a isto, medidas alternativas de ressocialização e reinserção, bem como revisão das leis quanto à aplicação da pena de acordo ao tipo de delito cometido, são meios que podem ser usados para melhoria do cenário caótico. Convém lembrar, também, que grande parte dos privados de liberdade são oriundos da classe menos favorecida economicamente, com pouca ou sem nenhuma formação acadêmica.
Vale ressaltar, no entanto, as urgências em minimizar este impasse. Nesse contexto, atuar em meio as comunidades, pela geração de oportunidades, a partir de uma formação educacional de qualidade, é imprescindível para diminuir o índice de presos e formar uma sociedade bem estruturada em princípios e valores. Além disso, deve-se ter um a atuação efetiva das polícias frente ao crime organizado, no que tange a segurança pública, pela desarticulação de facções criminosas e que refletirá no cenário prisional.
Portanto, é urgente a adoção de medidas para amenizar a questão do atual sistema carcerário brasileiro. Logo, o governo federal em parceria com os estados, por meio de projetos sociais e penas alternativas previstas em lei, devem atuar de modo a reduzir o número de encarcerados, a fim de reingressar os cidadãos aptos ao regime semiaberto à sociedade atuante; de modo capacitado, com apoio de verbas governamentais e políticas de capacitação. Desse modo, como diz na música de Gabriel O Pensador, “Na mudança do presente a gente molda o futuro".