Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Decreto-Lei n° 3.689, no artigo 593, é de responsabilidade do governo aplicar ao réu por crimes puníveis, penas de até 4 anos, desde que o mesmo apresente bom comportamento, a fim de aliviar o sistema prisional brasileiro.

Em virtude do não cumprimento deste decreto, as penitenciárias brasileiras passaram de suas lotações máximas. Em uma pesquisa feita pela comissão do Ministério Público em 2019 constatou-se que, o brasil possui uma taxa média de 166% de lotação dos presídios. Tendo como consequência a falta de segurança para os encarcerados e também para os policiais.

Além disso, não há medidas ou ações funcionais para reinserção dos detentos na sociedade. Ocasionando o retorno dessas pessoas aos crimes e sequenciando a volta deles à prisão.

A fim de diminuir a quantidade de presos no complexo penitenciário brasileiro, o governo deverá contratar professores para dar cursos profissionalizantes às pessoas que estão sob esse sistema. As aulas deverão ser ministradas durante a manhã ,pois é o momento em que há uma maior disposição para aprender.

É necessário também, que haja reuniões com psicólogos sobre os crimes que foram cometidos e qual seria a melhor forma de conviver em sociedade. Através dessas conversas e das aulas que serão inseridas na rotina da cadeia, os condenados passaram a ter mais expectativa de vida e, tendo uma profissão, dificilmente voltaram a cometer crimes. Isso é uma medida que a longo prazo acarretará na diminuição de pessoas dentro do sistema prisional.