Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro apresenta três objetivos principais, a punição de delitos, a educação, e ressocialização de indivíduos que cometeram crimes. No entanto, a realidade apresentada nos presídios é muito distante do esperado, as condições que se encontram os detentos pode ser encarada como precária, e a falta de recursos básicos a qualquer indivíduo, demonstra a fragilidade do sistema penal, bem como a carência do aspecto ressocializador.

Sob um primeiro viés, tem-se que, a falta de estrutura dos presídios se apresenta de diversas maneiras, como a superlotação, a falta de materiais higiênicos, e a carência de atendimento e aparatos médico. De acordo com dados publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Publico, 31% das unidades prisionais não oferecem assistência médica internamente. Essa falta de serviços básicos torna o ambiente insalubre, e pouco capaz de “reciclar” o cidadão que encontra-se detido.

Além disso, observa-se uma defasagem ao trazer o ex-presidiário à vida social, pois a maior parte dos presos não são instruídos ou auxiliados para a vida social após a reclusão, segundo dados da Infopen, “o grau de escolaridade dos presos é baixo, oito em cada dez estudaram no máximo até o ensino fundamental” e a oferta de ensino dentro dos presídios e baixa, sendo assim um agravante para as dificuldades em encontrar emprego e estabilidade pós-cárcere.

Fica evidente, portando, a necessidade de diversas melhorias para que de maneira mais humanizada o cidadão que for condenado, saia da prisão apto a levar uma nova vida longe da criminalidade. Por meio de melhorias estruturais, viabilizadas por investimentos do governo federal, tanto no espaço físico dos presídios, quanto ao acesso à educação e saúde, com implantação de ambulatórios com uma equipe capaz de atender às necessidades básicas dos presos. De modo que se cumpram adequadamente os três intuitos principais do sistema carcerário.