Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, é um marco sobre as situações das penitenciárias brasileiras, pois, uma rebelião que poderia ser controlada ocasionou centenas de mortes devido à superlotação. Neste sentido, o descaso com os presídios brasileiros é histórico e permanece com falta de infraestrutura, além da inversão do seu papel social. Dessa forma, deve-se analisar essas causas e buscar soluções eficazes.

Em primeiro plano, vale destacar que a ausência de infraestrutura é uma das causas mais evidentes. É perceptível pela comunidade que prisões, no Brasil, geralmente, possuem prédios em estado precário, sem eletricidade, com fossas em lugares de vasos sanitários e lotação de presos. Essa realidade, faz com que o detento não crie expectativas melhores de vida e reintegração fora dali, visto que ele se sente sem dignidade. Conforme um relatório do Conselho Nacional de Justiça, as penitenciárias brasileiras apresentam condições subumanas, o que comprova a ausência de infraestrutura desses locais no país.

Outrossim, a inversão do papel social das penitenciárias influencia diretamente  na situação atual. A criação dos presídios tinha como teoria punir o infrator e reeducá-lo para um convívio social respeitoso, entretanto, tal objetivo se inverteu com o passar dos anos e, hoje, as penitenciárias são locais de conflito iminente, nos quais os presos precisam de aliar às facções existentes para sobreviverem ali. Segundo dados do Ministério da Justiça, a Lei de Drogas assegurou a detenção de traficantes, mas também os usuários, o que inverte o papel dos presídios, já que o preso de menor perigo convive diretamente com o de maior periculosidade.

Portanto, é necessário que a condição histórica dos presídios brasileiros seja solucionada. Sendo assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com empresas privadas, deve reestruturar as prisões do país, por intermédio da utilização dos presos de baixa periculosidade em trabalhos de capina, pintura e limpeza, a fim de gerar dignidade a eles, além da redução da pena, prevista em lei, e da superlotação.