Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Consoante ao poeta Cazuza, “Eu vejo o futuro repetir o passado”, o sistema carcerário brasileiro não é um problema atual. Desde o Massacre do Carandiru, essa vicissitude é uma realidade. De mesmo modo, na contemporaneidade, as dificuldades persistem, seja por um aumento na criminalidade ou pôr prisões que não cumprem um papel de ressocialização.

A priori, a violência aumenta a cada ano, e vemos uma das causas a falta de educação. Desse modo, vemos a educação piorar em meio de tantas crises que o país passa, e isso tem relação direta com o aumento da criminalidade, não a curto prazo, mas sim a longo prazo. Pitágoras já havia pensado nisso e falado “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”. Diante disso sabemos que a educação é base de tudo e sem ela a sociedade não funciona corretamente.

Ademais, a população carcerária brasileira é muito grande, conforme o Depen, a população carcerária atual é de 773.151 pessoas privadas de liberdade, cerca de 35% de toda a população brasileira. Por certo vemos uma super lotação do sistema prisional, isso se deve muito ao fato de o sistema brasileiro ser punitivo e não ressocializador. Decerto, sabemos que este sistema não funciona, cerca de 80% dos presos saem e cometem novos crimes, vemos um exemplo da Noruega que adota um sistema ressocializador que cerca de 80% das pessoas que cumprem sua pena não cometem novos crimes. Porém o Brasil hoje não tem condições de reformar o sistema carcerário, assim contribuindo para o agravamento da situação.

Destarte, é notória a urgência na adoção de mediadas que revertam o quadro apresentado. Entre elas, a mudança de postura por parte do Governo Federal, buscando meios mais ressocializadores, visando oportunizar cursos de qualificação pessoal e profissional, do que somente meios punitivos, bem como analisar a possibilidade de privatização de algumas prisões, fazendo com que os apenados realizem uma atividade profissional para que assim possam melhorar suas condições pessoais. Além disso, vemos a melhora na educação como uma medida de longo prazo, para que isso ocorra é preciso dar uma atenção maior à capacitação dos professores e garantir uma infraestrutura adequada para as escolas. Nas zonas rurais é preciso oferecer transporte também. Programas de incentivo à leitura e às ciências são essenciais pois, uma sociedade com boa educação não precisa de punições.