Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Estação Carandiru”, o autor Drauzio Varella relata o seu dia a dia na Casa de Detenção de São Paulo, que fora um dos maiores centros do sistema carcerário do país, onde atuou como médico voluntário por treze anos. O escritor demonstra que mais do que uma masmorra ou um depósito da escória da sociedade, o Carandiru - popular nome do local - abrigava pessoas de carne e osso, verdadeiros seres humanos, esses que viviam em ambientes extremamente angustiantes e precários, características essas que, infelizmente, acabam sendo normalidade na maioria dos atuais presídios brasileiros.

O sistema prisional brasileiro enfrenta graves problemas, a sua população carcerária é a terceira maior do mundo, e esse número ainda tende a subir nos próximos anos. A má infraestrutura das cadeias do país obriga os presidiários a travarem uma batalha diária pela sobrevivência, problemas como a superlotação, a deterioração das celas e a falta de água potável são alguns dos dilemas que provam a falta de subsídio à integridade humana dos presos, que são postos à margem do descaso.

Até a Idade Moderna, os criminosos eram punidos em praças públicas, inclusive podendo pagar seus crimes com a própria vida, porém com o advento do Iluminismo após o século XVIII, Michel Foucault hipotetizou uma solução criando o atual sistema prisional que conhecemos, sendo seu principal objetivo isolar os transgressores da sociedade e assim obrigá-los a mudar seus comportamentos. A ressocialização é um dos principais propósitos da cadeia, o indivíduo lá preso necessita da chance de reintegração social, porém muitos presídios não contam com condições básicas de auxílio educacional ou profissional, deixando o detento fadado a repetir o mesmo erro e voltar ao mundo do crime.

Portanto, uma intervenção na forma de como os indivíduos são tratados se faz necessária, pois sua dignidade é violada de inúmeras maneiras. Cobra-se um investimento do Estado para uma maior extensão de cadeias e assim evitar uma superlotação, e como uma solução paliativa, o uso de caminhões pipas para suprir a falta de água potável. Além disso, atividades pedagógicas e com o intuito de reinserção social se fazem urgentes, podendo serem mediadas por ONGs ou profissionais capacitados do Governo. Esses diversos dilemas devem ser confrontados de maneiras eficazes e resultativas, para assim a população não perder a fé no sistema e voltar a crer em punições bárbaras, como ocorria no passado.