Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Vis a Vis” original da Netflix é retratado o cotidiano de diversas detentas em uma penitenciária na Espanha, onde durante o dia as encarceradas ficam livres pelos corredores, desfrutam de uma higiene impecável dentro e fora da cela e possuem acompanhamento médico mensal para prevenção de doenças contagiosas em seu meio. Vemos que o mesmo não ocorre aqui no Brasil, uma vez que inúmeros presídios sofrem com más condições de limpeza,higiene pessoal e alimentação além de ser foco para proliferação de doenças como tuberculose,sífilis e HIV. Dentre os inúmeros desafios a serem superados estão a superlotação de celas e a inclusão de ex-presidiários na  sociedade.

Primeiramente é crucial pontuar que temos em vigor a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa garantir o respeito e a dignidade humana.De certo que o sistema carcerário brasileiro impossibilita que os presos desfrutem desses direitos que lhes foram adquiridos. Em suma disso, percebe-se que a má administração do penitenciária impulsiona tais problemas, e que a falta de verba direcionada a manutenção de celas,limpeza e alimentação de qualidade agravam mais ainda esta crise enfrentada pelas pessoas que estão na prisão.

A prova da má administração carcerária e a falta de segurança com os presos se dá pelas diversas fugas e rebeliões, resultando em grandes chacinas e inúmeros feridos no local. Dessa maneira, torna-se urgente a formulação desta postura estatal para coibir tais relatos.

Assim cabe ao Tribunal de Contas da União direcionar verba que por meio do Conselho Nacional da Justiça, seja revertido em manutenção,limpeza e compra de medicamentos para os atuais presídios brasileiros, e o início da construção de novos para que a superlotação seja menor. Adjunto a isto o Ministério da Educação deve criar programas de inclusão social para que quando um detento cumpra sua pena, possa ser reinserido na sociedade de forma igualitária e respeitosa. A médio e longo prazo, cadeias brasileiras vão ser tão humanizadas como em “Vis a Vis”.