Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação dos presídios. Precariedade no sistema penitenciário. Mortes. Esses são exemplos que caracterizam o problema do sistema carcerário brasileiro atual, uma vez que os números de presos só vem crescendo e não há medidas eficazes para a reinserção social desses detentos.  Nesse contexto, torna-se evidente como causas o silenciamento e a falta de investimentos.

Em primeiro plano, a falta de debate mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Segundo Habermas “A linguagem é uma verdadeira forma de ação”. Nessa lógica, entende-se que o silenciamento da problemática afeta negativamente toda a sociedade, já que, pouco se tem falado sobre a grande quantidade de detentos que não deveriam estar na cadeia. Por conseguinte, de acordo com o advogado Gustavo Rocha, conselheiro do Conselho do Ministério Público, dos mais de 600 mil presos 40% são presos provisórios, ou seja, essa grande quantidade é um dos fatores responsáveis pelo índice de criminalidade no país.

Em segundo plano, a dificuldade do sistema carcerário encontra terra fértil na ausência de investimentos. Nessa perspectiva, São Tomás de Aquino defende que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. No entanto, os detentos sofrem com a superlotação e as más condições de vida nesses estabelecimentos, além disso, há uma grande fragilidade no sistema penitenciário nacional, de modo que aconteça muitas mortes dentro desses locais devido à guerra de facções. A respeito disso, a falta de importância que as autoridades dão a esses indivíduos prejudicam a inclusão dessas pessoas privadas de liberdade na sociedade.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de leis e programas nacionais a realização de mais investimentos nos presídios e atividades que incluam os detentos na sociedade, como a prática de esportes, jogos para a mente e um local sem estar superlotado, a fim de ajudar essas pessoas a seguirem uma vida fora do crime e com menos preconceito quando retornarem à comunidade. Assim, o Brasil será um país melhor.