Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, retrata uma esfera social ideal, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e obstáculos. Entretanto, no panorama vigente, é observável a anulação dos princípios reverberados por More, uma vez que a sociedade brasileira enfrenta desafios relacionados ao sistema carcerário. Nesse sentido, convém uma análise tanto da ausência de ressocialização dos detentos, quanto da superlotação dos presídios. Desse modo, faz-se necessário analisar as causas que contribuem para a continuidade da problemática em território pátrio.

Em primeiro plano, destaca-se o jurista Eugenio Zaffaroni, que compara ensinar alguém a jogar futebol dentro de um elevador com colocar uma pessoa em uma prisão e esperar que aprenda a viver em sociedade. Com efeito, nota-se que esse pensamento se materializa na conjuntura hodierna, haja vista que o sistema de encarceramento atual não proporciona a reintegração comunitária dos detentos, em virtude do déficit de programas educacionais e cursos profissionalizantes. Por consequência, verifica-se que a falta de atividades socioeducativas, abre espaço para a formação de facções criminosas. Dessa forma, os indivíduos que deixam o cárcere, voltam ainda piores para o convívio social.

Outrossim, a Constituição Federal de 1988, assegura, dentre outros direitos, o respeito à integridade física e moral dos presos. No entanto, infere-se que este cenário se encontra defasado na rotina contemporânea de muitos enclausurados, de modo que há a ineficiência estatal relacionada ao combate da superlotação dos locais de reclusão, com a falta de políticas pautadas para um tratamento humanitário. Nesse ínterim, percebe-se a grave ameaça à saúde pela insalubridade da cela e precaridade no recebimento de alimentação, em razão da grande aglomeração de indivíduos. Logo, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, a taxa de superlotação é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais do país, sendo mais acentuada na Região Norte.

Evidencia-se, portanto, que medidas devem ser tomadas com o objetivo de solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Para isso as ONGs junto a auxílios governamentais devem, através de políticas institucionais, investir na criação de programas de aprendizado para os presos, inserindo a matéria Sociologia- com a finalidade de desenvolver o intelecto dos detentos e entendimento sobre suas relações com o meio coletivo-. Em adição, é de intrínseca necessidade a disponibilidade de profissionais de saúde nas cadeias, como psicólogos e psiquiatras especializados, que garantam a integridade mental dos cidadãos. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça fornecer verbas a fim de suprir a necessidade de mais vagas carcerárias do sistema penitenciário, por meio da construção de novos presídios. Somente assim, haverá um ambiente em contraposição com os ideais de Zaffaroni.