Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

" No documentário " O prisioneiro da Grande de Ferro" retrata a eneficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo sua falha no processo de ressocialização. As lentes do diretor permitem captar a clara violação aos direitos e garantias fundamentais, principalmente em relação a dignidade do apenado. Apresentando-se como um retrato social, tal obra, contudo, ainda representa a história do sistema carcerário brasileiro. Tal problemática ocorre em virtude da: superlotação e o uso de regimes fechado mesmo quando há penas alternativas.

Deve-se destacar, primeiramente, que o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Os dados são do estudo “Sistema Prisional em Números”. A situação mais crítica é na região Norte, onde a superlotação atingiu a taxa de 200%. A região com a menor taxa é a Sul, com 130%. Essa prática, no entanto, fomenta uma tendência de violência entre os presos, contribuindo para o surgimento de facções criminosas.

Além disso, é pertinente ressaltar que, aplicação de penas  é imprescindível em questões de problemas penitenciários. A aplicação desse mecanismo facilita a ressocialização do condenado que, por delito menor, acaba preso em cela comum com infratores de todo tipo. Além disso, ajuda a diminuir a superlotação carcerária, em compasso com o caráter ressocializador da pena alternativa.

É evidente,portanto, que a dificuldade de encontrar soluções para os presídios no Brasil é agravado por causas das superlotações e ao uso de regimes fechados. Logo, é necessário que o governo federal põe em prática o (art. 5°, XLIX,CF/88) onde a Constituição Federal garante ao cidadão -preso o respeito à integridade física e moral. Para isso, ele deve cobrar dos policiais penais o uso desse artigo, por meio da presença física ou através de reuniões semestrais.