Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Grécia antiga, prisioneiros de guerra denominados “Bárbaros” pelos gregos, não eram considerados cidadãos, portanto não possuíam direitos e viviam a margem da sociedade. Analogamente, é possível observar que o sistema prisional brasileiro segue essa lógica excludente é persistente na realidade do país, seja pela insuficiência legislativa, seja pelo preconceito social.

É indiscutível que a causa constitucional é uma causa latente do problema. A constituição brasileira de 88 garante que nenhum cidadão brasileiro deve ser submetido a tortura, tratamento degradante ou desumano. No entanto no sistema carcerário brasileiro, os presidiários são submetidos á situações de falta de estrutura e até mesmo condições básicas de saúde e higiene, não possibilitando assim que o sistema cumpra seu papel punitivo e regenerativo daqueles que nele estão inseridos.

Da mesma maneira, destaca-se o preconceito social como um dificultador para a reversão desse problema. Segundo Durkheim, o fato social é geral, coercitivo e exterior, pois há um a força exterior ou coletiva que o molda. Dessa forma, observa-se que o preconceito exercido sobre pessoas que passaram pelo sistema prisional pode ser encaixado nessa teoria, visto que a sociedade segue um padrão de exclusão para com essas pessoas, dificultando a inserção do ex-detento na sociedade, livre de julgamentos e com oportunidades para que não retornem a prisão.

Para tanto, o Ministério da Justiça em parceria com às Instituições Educacionais devem buscar reorganizar o sistema carcerário brasileiro, disponibilizado acesso a cursos profissionalizantes e ajuda psicológica aos detentos, visando uma melhoria social e psicológica a esses indivíduos para que o retorno destes à sociedade ocorra de maneira mais humana e acessível. Sendo assim, esse fato social será gradativamente minimizado no país.