Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade enquanto estava preso. Essas características que o escritor relata são comuns na maioria dos presídios brasileiros, assim desafiando a dignidade dos detentos que nela residem.

A péssima infraestrutura do sistema carcerário do Brasil resulta em uma luta diária dos presos para com a sobrevivência. A superlotação e a deterioração das celas são fatores que comprovam a falta de subsídio à integridade dos presos, que sempre são deixados à margem do descaso. Tal fato acaba dificultando a reintegração do indivíduo na sociedade, que por isso, após o cumprimento da pena, tende a realizar algum trabalho informal ou até mesmo voltar ao mundo do crime.

Atualmente, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, esse número resulta das diversas prisões provisórias que são feitas sem terem sido julgadas e condenadas, além desse fator, há o crescente número de prisões recorrentes da nova lei antidrogas de 2006, que acaba não diferenciando as penas para tráfico e uso de entorpecentes, resultando em um maior número de detentos cumprindo um longo prazo de pena.

Portanto cobra-se um melhor tratamento aos indivíduos em cárcere. O governo deve investir em um maior número de presídios, para assim evitar uma grande lotação, além de fornecer uma melhor infraestrutura para os complexos carcerários que já estão em uso. O Estado deve se responsabilizar pelo lento processo de justiça que realiza diversas prisões divisórias e ainda, fornecer julgamentos mais rápidos, precisos e coerentes.