Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Cachimbo da Paz”, do cantor brasileiro Gabriel, o Pensador, faz uma denúncia à velada política de extermínio existente nas prisões, visto que esta é frequentemente utilizada para combater as ineficiências desse sistema. Na canção, o assassinato é a maneira como os próprios encarcerados encontram para conter a superlotação. Assim, é notório que os presídios brasileiros não cumprem sua função de ressocializar, ao passo de que o modelo prisional adotado é não só violento, como também extremamente preconceituoso.

A priori, é incontestável que há impetuosidade nas prisões. Tal fato se comprova, por exemplo, com o massacre ocorrido no presídio Carandiru, em 1992. Nessa conjuntura, o então deputado federal Célio de Castro aponta em seu discurso no Congresso as intenções políticas por trás do incidente e como este foi arquitetado pelas autoridades elitistas para manter seus interesses, consequência da luta de classes teorizada por Marx e Engels. Dessa forma, contata – se o desenvolvimento de um sistema carcerário não pautado na conscientização, mas sim no genocídio de presos (e em sua maioria, pobres). Assim, a ressocialização, constantemente relacionada a esses espaços, passa ter caráter contrário, uma vez que milhares de indivíduos que conseguem sair de lá se tornam ainda mais perigosos após cumprirem suas penas.

Além do mais, o preconceito enraizado pelos moldes penitenciários no Brasil torna o ambiente tão hostil que causa traumas na maioria dos detidos. O machismo e o sexismo fazem parte do cotidiano das mulheres em presídios, isso quando não é a razão das penas aplicadas sobre as mesmas. A jornalista Nana Queiroz, em sua obra Presas Que Menstruam, aborda a forma como indivíduos do sexo feminino são aprisionadas apenas por ir de encontro com os papéis de gênero, além de como é naturalizada a violência sexual nessas condições. Contudo, a discriminação não se limita a isso, mas também engloba as ordens raciais, como é exposto pela canção “Diário de Um Detento”, do grupo Racionais MC’s, que faz uma crítica ao racismo reproduzido nesse contexto.

Portanto, é nítido que esse sistema não exerce sua funcionalidade na conjuntura contemporânea nacional, mas sim piora o status quo. Logo, é de extrema necessidade que o Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, realize uma mudança de caráter reformista dos moldes carcerários. Por meio da implementação de novas políticas educativas e de segurança, será possível tornar esse modelo mais igualitário, ao garantir aos presos os seus direitos básicos assegurados.