Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O conceito de prisão é algo recente no Brasil, ela foi iniciada no século XVII e tinha como ideia humanizar as penas, porém apenas no século XIX com a reforma do Código Penal foram criadas as penitenciarias como são até atualmente. O sistema carcerário brasileiro apresenta grandes problemas, fato não recente, que, ao invés de ser solucionado, parece piorar a cada década. Superlotação, péssima infraestrutura, saúde precária e altos índices de violências são apenas algumas das realidades nos presídios do Brasil.

Como problema inicial dessa grande bola de neve, podemos citar o sistema jurídico brasileiro que em muitos casos demoraram mais que no necessário para fazer o julgamento, ocasionando uma permanência maior que o preciso e ainda colocando mais presos que o número permitido nos presídios, o que, consequentemente, gera a superlotação. Juntamente ao problema anterior podemos englobar a péssima infraestrutura presente nesses locais, o pouco investimento e cuidado do governo põe em risco a segurança da sociedade –os presos podem fugir- da mesma forma que interfere na saúde dos penitenciários que, normalmente, vivem no meio do lixo.

O Brasil é um país que possui altos índices de violência em escala mundial e os presídios agregam muito nisso. Além de brigas e agressões que acontecem entre presos, há também a violência policial, como ocorreu no Massacre de Carandiru em São Paulo, em que a polícia tentou conter uma rebelião de detentos e houve uma chacina. Em conjunto a isso, nas cadeias são praticados atos de tortura, punições, humilhações e extorsões que incitam a violência, evidenciando a realidade desumana e degradante vivida lá.

Tendo em vista todos esses fatos citados nos parágrafos acima, pode-se concluir que seria necessária uma intervenção do Ministério da Segurança Pública ou mais especificamente do órgão responsável por cuidar da segurança pública, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). E por meio desses dois órgãos, elaborar leis alternativas para casos mais simples, assegurar o cumprimento das leis (e caso não seja cumprida, aplicar multas altas para os Estados), investir na infraestrutura para melhora-la, construir celas parecidas às celas de penitenciárias de outros países, o que logo, melhoraria a segurança, a saúde e a violência desses locais.