Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Vigiar e Punir”, Michael Foucault aborda funções do sistema prisional, como proporcionar segurança e integração social do condenado. De forma antagônica, no hodierno cenário global, sobretudo no Brasil, a conjuntura prisional enfrenta impasses. Isso ocorre ora devido à superlotação dos presídios, ora por causa da inviabilidade no processo de ressocialização dos presos. Destarte, tais fatos devem ser analisados para que se possa liquidá-los de maneira eficaz.

A priori, é imperioso destacar que o panorama supracitado é fruto da superlotação dos presídios, tendo em vista que, de acordo com o Portal de Notícias G1, apesar do Brasil ter a quarta maior população carcerária do mundo, não possui infraestrutura para suportar essa demanda, o que implica na deficiência do saneamento básico e aumento da violência entre os presos, que disputam os poucos recursos disponíveis. Nesse âmbito, tais fatos vão de encontro à Constituição Federal de 1988, a qual prevê direito à Segurança e ao Saneamento Básico para todos. Dessa maneira, torna-se necessária uma intervenção para que essa questão seja modificada.

Outrossim, é imperativo pontuar que a análise apresentada deriva, ainda, da inviabilidade no processo de ressocialização, uma vez que a ausência de atividades de reintegração faz com que o preso se torne alvo fácil para facções criminosas e continue cometendo infrações quando sair da cadeia. Dessa forma, essas informações contradizem a Lei de Execução Penal, a qual garante como dever do Estado a assistência ao detento, com a finalidade de prevenir o crime e orientar retorno à convivência em sociedade. Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem o imbróglio em questão. Para tanto, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de capital do Tribunal de Contas da União, invista no melhoramento da infraestrutura das penitenciárias, a fim de oferecer condições adequadas de saneamento básico para amenizar as disputas entre os presos por recursos e consequente diminuição da violência entre eles. Soma-se a isso, o papel dessa mesma entidade, de promover ferramentas eficientes para a reinserção dos detentos na sociedade civil, como bibliotecas, salas de aula e acompanhamento médico e psicológico. Somente assim, a abordagem descrita por Foucault se tornará evidente em nossa sociedade.