Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 02/09/2020

O Brasil está posicionado em quarto lugar em relação a quantidade de presos do mundo, sendo o único país entre esses em que o número somente aumenta. Devido à falta de adoção de penas alternativas e a fragilidade do sistema penitenciário nacional, a superlotação virou uma realidade no país e um problema em que a população acaba não dando tanta atenção, nem mesmo o sistema, pois a preocupação se dá mais com o passado, ou seja, mais com o que o preso fez, do que com o futuro deles em se ressocializar na sociedade.

Grande parte dos detentos são presos provisórios, isto é, estão aguardando julgamento, tornando-se um dos fatores responsáveis pelo alto índice de criminalidade, simultaneamente complicando a gestão do sistema prisional. A Crise Penitenciária no país se dá principalmente pelas más condições de estabelecimentos penais e a falta de capacitação de agentes penitenciários, ocasionando a formação de facções criminosas e guerras entre elas dentro dos presídios brasileiros.

A falta de defensores públicos gera superlotação e dificuldade de desarticular a ação de organizações criminosas nos presídios, feitos esses que são cada vez mais banalizados, assim como o uso das prisões.

O Ministério da Justiça deveria criar outros projetos para a melhor readaptação dos detentos, pois, devido à crise penitenciária e suas consequências, somente a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios não irá mudar efetivamente a situação que os presos do país vivem. Por meio da educação e assistência à saúde, os presos devem ser ensinados a viver novamente em meio aos outros cidadãos e ter uma vida social justa.