Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, a sociedade brasileira tem que lidar com um de seus maiores problemas sociais e econômicos, a precariedade do sistema carcerário brasileiro. Essa situação se dá pela falta de estrutura, assim como a ressocialização. Prisões sem espaço, estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente.

Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. Especialistas acreditam que a solução desse problema estaria na combinação de penas diferentes e julgamentos mais rápidos. Alessio Scandurra, coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediado em Roma, diz: “Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletas de pessoas que ainda não foram consideradas culpadas. Inevitavelmente, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social”.

Sendo assim, a imprestabilidade da justiça brasileira causa a crise carcerária atual. Para a solução é preciso uma reforma na legislação criminal e uma mudança no processo penal, em prol de condições mais humanas de vida e justiça nos julgamentos.