Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Foi mandado pro reformatório/ Onde aumentou seu ódio diante de tanto terror”, o trecho da música Faroeste Caboclo da Banda Legião Urbana dramatiza a difícil situação vivida nas cadeias e a consequente dificuldade de reinserção da pessoa na sociedade após essa vivência. Sob essa perspectiva, o sistema carcerário brasileiro tem sido ineficaz no cumprimento do seu objetivo, uma vez que seus problemas inviabilizam a vida digna do preso. Nesse sentido, podem-se destacar como principais entraves do sistema carcerário a dificuldade de ressocialização do ex-detento e a falta de estrutura das prisões.

Em primeiro plano, o tempo estabelecido como pena de reclusão do preso deve ser encarado como período de readaptação à vida em sociedade, o que não ocorre. Nesse cenário, a Constituição Federal que tem como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, na prática, não é cumprida, visto que as condições desumanas a que os presidiários são submetidos tornam-se empecilhos para sua recuperação. Nesse viés, a dificuldade de ressocialização do ex-detento devido à falta de capacitação gera uma inclinação para que o crime volte a ser a única opção.          Outrossim, a estrutura precária do sistema prisional é um problema que dificulta a vida do preso. Nesse sentido, “Bandido bom é bandido morto”, frase do Presidente Jair Messias Bolsonaro e amplamente divulgada por seus eleitores demonstra o claro descaso no que tange ao sistema carcerário brasileiro. Por essa razão, o governo Federal deve mudar a mentalidade quanto ao detentos e criar políticas públicas que visem a melhoria da infraestrutura das prisões brasileiras.

Portanto, a solução para o problema do sistema carcerário brasileiro é evitar que o ex-detento reincida na criminalidade. Sob essa ótica, o Ministério da Justiça e Segurança Pública –que é a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública- deve promover cursos profissionalizantes dentro das prisões tendo como público alvo os detentos, esses cursos devem ser ministrados por profissionais capacitados e que conheçam a realidade dos presos. Desse Modo, formar-se-ão cidadãos capazes de voltar para a sociedade sem recorrer ao crime como busca de sobrevivência.