Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de Cárcere”, o autor Graciliano Ramos  retrata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e as situações degradantes que vivenciou durante seu período recluso. Ademais, tal episódio vivenciado por Graciliano não está distante da atual realidade uma vez que muitos brasileiros vivem em estado similar. Assim, é válido analisar as falhas de aplicação da metodologia carcerária pelo Estado e também os reforços desse esquema como, uma população conivente.

Em primeiro lugar, é sabido as condições desumanas enfrentadas por inúmeros presos, fatores como, superlotação e a infração dos direitos básicos auxiliam em aumentar o caos prisional. De forma que, a política de encarceramento em massa e a negligência governamental procurar não infringir os Direitos Universais dos Direitos Humanos resultam em muita violência evidenciada nos últimos anos como as chacinas ocorridas em 2017 e uma das maiores do mundo: O Massacre do Carandiru. Paralelamente, essa violência não fica apenas contida nas penitenciárias dado que o Estado não tem obtido êxito em sua política carcerária.

Por conseguinte, o caos causado pela ineficiência governamental chega aos cidadãos que por sua vez, muitos deles encontram-se em um estado letárgico no qual não se percebe a gravidade da crise enfrentada. Dentro dessa perspectiva, que pode ser facilmente explicada pela filosofa alemã Hannah Arendt que destaca a “Banalidade do mal”, pois muitos brasileiros encontram-se em uma água homogênea no qual só possível enxergar o quão ela está suja ao sair desse líquido barroso. Fora da realidade, é possível enxergar pela série norte americana Prison Break, o bom planejamento infraestrutural da penitenciária de Fox River, o trabalho e a profissionalização vivenciadas pelos detentos, e assim ter um bom padrão a ser estabelecido como meta.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual. Logo, é dever do Governo Federal pelo Ministério da Infraestrutura promover uma boa planta prisional e atuar em inspecionar se os direitos básicos de todo ser humano estão sendo supridos. Além disso, deve-se investir em profissionalização e ressocialização dos presos, para que a medida em que trabalhem e estudem, obtenham favores por seu esforço a fim de que em futuro, possam se adaptar mais facilmente a sociedade. Ainda, é possível obter parcerias do governo com faculdades públicas e privadas, ao deixar que estudantes de direito agilizem a burocracia de muitos presos provisório, ao evitar dessa forma a superlotação. Por fim, pode-se através das plataformas digitais divulgar testemunhos de ex-detentos que conseguiram cumprir sua pena e encontram-se hoje mais engajados socialmente, e o quão é importante a participação da sociedade para diminuir a violência dentro e fora das prisões.