Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere” do escritor Graciliano Ramos, que foi preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de  higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina prisional. Nesse sentido, a obra reflete na atual sociedade nacional, que apresenta um sistema penitenciário precário. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da falta de infraestrutura como também do individualismo. Destarte, fica evidente a necessidade de discutir as causas e consequências dessa problemática.

Em primeira análise, de acordo com a Constituição de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos. Nessa perspectiva, é notável que a má infraestrutura dos presídios brasileiros rompe essa harmonia, tendo em vista o descaso com os presos, que ficam submetidos a condições desumanas que excedem a sua punição jurídica, uma vez que esses ambientes são superlotados, com deterioração das celas e, até, a falta de água potável. Consequentemente, esses indivíduos são postos à margem do desprezo,o que gera dificuldades para eles se reintegrarem na sociedade, e muitos acabam voltando para o crime. Dessa maneira, mister que haja mudanças para que a Constituição de 1998 seja seguida.

Ademais, segundo o sociólogo Émile Durkeim, nosso egoísmo é, em grande parte, produto da sociedade, ele faz menção a sua teoria de que mesmo como indivíduos,nós vamos agir de acordo com a consciência coletiva na maior parte do tempo. Nesse viés, isso contempla no quão individualista o corpo social brasileiro é, uma vez que muitos acreditam que as penitenciárias precisam ser ambientes, não apenas de restrição da liberdade do cidadão, mas também locais de desrespeito aos direitos humanos, pouco se importando com a realidade sofrida dos presos, já que não passam pelo mesmo e não se importam. Sob tal ótica, o quadro desrespeita princípios importantes da vida social e precisa mudar.

Em suma, é preciso de medidas que atenuem os desafios vivenciados pela população carcerária no Brasil contemporâneo. Com o intuito de amenizar essa controvérsia, o Poder Judiciário, responsável por garantir os direitos dos cidadãos, deve reorganizar e dividir responsabilidades nesse assunto, por meio de políticas públicas, com o intuito de estabelecer a melhoria na gestão e estrutura dos presídios. Já Instituições Educacionais,em parceria com ONGs, devem instituir nas próprias escolas, palestras, oficinas e debates, por intermédio de professores e assistentes sociais, abordando uma temática sociopolítica, a fim de que a sociedade brasileira se desprenda de certos preconceitos. Assim, o país se distancia dos fatos relatados na obra “Memórias do Cárcere”.