Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 11/09/2020
Para o filósofo Michel Foucault, a finalidade da prisão deixou de ser então o de causar dor física e o objeto da punição deixou de ser o corpo para atingir a alma do infrator. É possível comprovar tal raciocínio observando a precariedade do sistema carcerário brasileiro que despreza as necessidades fundamentais dos detentos. Tal problemática tem como fatores que colaboram para seu crescimento a falta de estrutura dos presídios e a ineficiência da ressocialização dos presos.
Nesse sentido, os presídios conforme uma pesquisa do Depen, estão superlotados, com um deficit de 200 mil vagas, isso corresponde a 66% de presos a mais que a capacidade total. Tal situação faz com que as condições de celas sejam insalubres. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, cada detento necessita no mínimo seis metros quadrados, e em algumas situações eram fornecidos 70 cm quadrados, sem nenhuma privacidade para suas necessidades ou para dormir.
Seguindo o mesmo raciocínio, segundo o Departamento Judicial, cerca de 42% dos presos são reincidentes, isso é devido aos obstáculos enfrentados após adquirirem liberdade, existe um grande preconceito no mercado de trabalho, e a falta de políticas de ressocialização à sociedade agrava ainda mais a situação, aumentando a criminalidade fora dos presídios e a reincidência no país.
Dessa forma, primeiramente o governo deve investir em uma solução ao longo prazo, como o aperfeiçoamento nas estruturas das prisões e a construção de novos, para melhorarem a qualidade das celas e diminuir as condições precárias em que vivem os detentos. Ainda a criação de políticas de reintrodução e a ajuda no processo de se conseguir um emprego pode ser facilitado pela mídia junto com a população organizando campanhas contra o preconceito e pressionando as autoridades.