Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil chegou a marca de 607.7 mil pessoas que vivem sob condições desumanas em penitenciárias distribuídas por todo o território nacional.Contudo,vivem sob essas circunstâncias devido a um sistema carcerário nefasto e desestruturado,diante disso, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Por consequência, quando se passa a condição de detento há a privatização da vida, pois devido a superlotação e as más condições de higiene das celas muitos presos contraem doenças infecciosas como tuberculose, sífilis e HIV. Além disse, essas doenças são responsáveis por até 62% das mortes, o que evidencia a falta de acesso a saúde pública de qualidade, aquilo que deve ser garantido pelo Estado de acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal.

O filme “O massacre do Carandiru” (2003), mostra diversos problemas dentro dos presídios como; crise sanitária de higiene, alimentação irregular, doenças,violência e etc. Em virtude das más condições de vida, em 1992 houve uma rebelião por parte dos detentos e na tentativa de contenção a Policia Militar executou uma chacina levando 111 presos a morte, haja vista, isso evidencia a fragilidade do sistema prisional em suas medidas de gerenciamento  em cadeias no Brasil.

Segundo o filósofo grego Aristóteles “O ser humano é um ser social”, tendo em vista isso para que se possa sociabilizar esses indivíduos é necessário fornecer a eles condições dignas de vida. Dessa forma, proporcionar  educação de qualidade e acesso a práticas esportivas são meios preponderantes que podem facilitar a volta dessas pessoas a vida comum em sociedade.

Por fim, o sistema prisional brasileiro necessita de uma reformulação, sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça promover medidas de reinserção desses detentos na sociedade, por meio de, educação de qualidade em todos os presídios nacionais, a fim de, capacita-los profissionalmente a vida comum, oferecendo assim oportunidades dignas de vida ,pois segundo o filosofo francês Foucault, em sua frase “Prisão, essa pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento”,portanto somente o ato de punir e privar não transforma o ser humano.