Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série espanhola “Vis a Vis” são retratadas cenas do cotidiano de uma prisão feminina, que conta com casos de maus tratos, violência entre presas, além de tratamentos desumanos com as detentas. Fora da ficção, o sistema carcerário brasileiro enfrenta crises em sua conjuntura, diversas prisões sofrem de superlotação, baixo investimento em higiene, rebeliões entre presos e, consequententemente, aumento da criminalidade. Dessa maneira, é necessário entender como a fragilidade do sistema penitenciário, bem como a falta de políticas de reinserção social, carecem de soluções.

Em primeiro plano, a falta de investimento nas prisões apresenta-se como uma causa do problema. Sendo assim, a infraestrutura das prisões brasileiras é negligenciada, em sua grande maioria são cárceres que sofrem de superlotação, ou seja, índice de presos acima da capacidade, o que pode aumentar cenas de criminalidade e violência entre presos que buscam melhores condições. Conforme ocorreu no Massacre de Carandiru, muitos detentos rebelaram-se uns contra os outros, indicando, também, a falta de investimento em segurança nas cadeias.

Ademais, a falta de políticas de ressocialização dificulta a participação de ex-presos na sociedade. Segundo o filósofo Pierre Bourdieu, o individuo tende a seguir o comportamento do grupo no qual está inserido. Dessa forma, os presidiários que se encontram em ambientes degradantes e violentos, saem da prisão, inerentemente, criminosos. Por isso, são necessárias políticas que busquem reinserir os detentos na sociedade, diminuindo casos de reincidência de crimes, uma vez que com oportunidades de educação e trabalho, e acesso à tratamentos psicológicos, os presos têm oportunidade de livrar-se do mundo do crime e ingressar em uma vida de qualidade.

Portanto, diante do cenário degradante das prisões brasileiras, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável pela defesa e seguridade da população, investir, em grau superior, na infraestrutura do sistema carcerário, por meio do aumento do número de celas, da fiscalização de casos de superlotação e de rebelião entre presos, e da criação de políticas públicas que visem incorporar ex-detentos na sociedade. Tais ações têm a finalidade de diminuir a criminalidade vigente nos presídios brasileiros. Somente assim, cenas da série “Vis a Vis” não serão mais vistas nos cárceres do Brasil.