Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na constituição de 1988, qualquer indivíduo que não cumprir as leis impostas, será penalizado de acordo com a gravidade da situação. Entretanto, atualmente, o Brasil apresenta problemas no sistema carcerário, devido a superlotação imposta as inúmeras leis difundidas. Assim, fica evidente que a sociedade brasileira deve dialogar a respeito do encarceramento em massa de pessoas com pouco condição financeira e de como está problemática impacta em presidiarias gestantes.

Em primeira análise, o sistema de encarceramento condiciona ao aprisionamento de indivíduos com baixo poder monetário. Parafraseando Immanuel Kant, “O homem é o que a educação faz dele”, assim, no Brasil há uma discrepância da educação proporcionada ao homem rico e ao de pouca condição financeira. Dessa maneira, é evidente que indivíduos com um déficit em sua educação tendem a associar-se a criminalidade, haja vista que a grande maioria dos presos possuem ensino fundamental incompleto, segundo o G1, portal de notícias virtual. Logo, a falta de um sistema de educação eficiente auxilia diretamente na violência social, resultando em aprisionamento de grupos específicos.

Simultaneamente, presidiárias gestantes contribuem para aprimorar as lacunas de segregação social. De acordo com o documentário “Mães Livres”, a maior parcela das mulheres grávidas encarceradas é devido a delitos com envolvimento de tráfico de drogas. Além, de serem separadas de seus filhos quando completam um ano. Concomitantemente, muitas destas mulheres não possuem familiares que aceitem ficar com seus descendentes, sendo levados a alojamentos ou encaminhados a adoção. Dessa forma, ocorre uma maior probabilidade destas crianças terem o mesmo futuro de seus mães, resultando em um ciclo.

Nessa conjuntura, a fim de solucionar os problemas relacionados ao sistema carcerário, é necessário a coparticipação dos estados e da sociedade. Assim, cabe ao Ministério da Educação (MEC), órgão regulador do sistema de ensino, aumentar o investimentos às escolas, por meio de verbas destinadas a educação, que auxiliem jovens a buscar o ensino continuamente, aprimorando-os para o mercado de trabalho e prevenir a associação com a criminalidade. Além disso, os Senadores e Deputados devem estender o tempo das presidiárias gestantes com seus filhos, por meio de novas leis, a fim de impedir que  estas crianças estejam, futuramente, na mesma situação de suas mães, confinados da liberdade. Com estas medidas, será possível solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro, assegurando o cumprimento da constituição de 1988.