Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Violência. Falta de infraestrutura. Saúde precária. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. O Brasil é o 3° país do mundo com o maior número de pessoas presas, devido a isso, o estado não consegue cumprir o papel que a prisão tem a oferecer: a recuperação e ressocialização do indivíduo. Devido a isso é necessário uma reforma nesse sistema.

Primeiramente, é necessário deixar claro que, o que está intensificando mais a superlotação, são os presos provisórios. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, aproximadamente 41% da população carcerária, ainda não foram julgados. Tal fato se deve a lentidão da justiça e a falta de defensores públicos em várias comarcas do país.

Além disso, a grande violência nesse espaço, não contribui para a manutenção dos direitos humanos. As rebeliões estão cada vez mais comum, chegando ao ponto de ocorrer chacinas, como a de Carandiru. Assim sendo, o estado tem gastado mais para garantir a segurança, deixando de lado o incentivo aos programas de ressocialização.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse problema. O Ministério da Justiça em parceria com as faculdades de direito, devem fazer mutirões universitários, em que estudantes pegam processos que estão parados, em troca de horas complementares, assim, o número de presos provisórios diminuiria. E o governo deve dar penas alternativas de acordo com o crime, como trabalho compulsório e regimes abertos/ semiabertos.