Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise do sistema penitenciário é um problema estrutural no Brasil.Nesse contexto,discutem-se os presos provisórios e a reincidência criminal.

Cabe salientar que o sistema prisional brasileiro é um caos.De acordo com o Conselho Nacional de Justiça,40% dos presos são provisórios,ou seja,são mantidos presos até o julgamento,o que deveria ser feito apenas em casos excepcionais.Logo,é evidenciado a falha da justiça criminal e o não cumprimento da Constituição Federal no seu artigo 5º,o qual rege a presunção de inocência.

Ademais,a reincidência criminal é grande.Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,mais de 24% dos presos reincidem no crime,em outras palavras,existe uma imperfeição na reabilitação criminal.Por conseguinte,uma “escola do crime” é observada na qual o criminoso torna-se mais perigoso do que quando entrou no sistema.

Portanto,fica evidente que ações devem ser tomadas para abrandar os problemas apresentados.É imperativo que o Estado invista em audiências de custódia e em uma maior separação dos presidiários pela gravidade do crime,por meio da contratação de novos juízes e hierarquização do sistema prisional.Dessa forma,a lotação diminuirá e melhores atitudes poderão ser tomadas para a resocialização dos presos.Só então as estatísticas serão positivas.