Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Memórias do Cárcere”, do jornalista Graciliano Ramos, relata as condições desumanas e os maus-tratos sofridos pelos detentos nos presídios brasileiros. No entanto, apesar dos relatos literários se transfigurarem em uma importante ferramenta de proteção à dignidade humana, os presos permanecem sendo sujeitos à precariedade do sistema prisional. Posto isso, destaca-se que o colapso do sistema carcerário ocorre devido não somente devido à negligência do Estado, mas também ao descaso da sociedade com o bem-estar físico e psíquico dos detentos.

Á princípio, é fulcral pontuar que a Constituição Federal de 1988, prevê, como garantia fundamental,

o direito à dignidade humana. Á esse respeito, o jurista italiano Norberto Bobbio, em sua obra “O futuro da democracia”, apresenta os contrastes da democracia utópica registrada no papel e a democracia real, evidenciando o descaso do Estado com o cumprimento da lei.De maneira análoga, a realidade abordada no livro é a firma representação do sistema prisional brasileiro, basta analisar a superlotação das celas, o que aumenta, em larga escala, os casos de brigas brutais e disputas entre gangues criminosas dentro dos presídios. Como resultado, os presos são abandonados às custas de de um governo inerte que se mostra indiferente à perpetuação da violência no cárcere.

De outra parte, é válido salientar a atual condição dos detentos e a sociedade vigente, que é elitista e discriminatória. Sob essa ótica, segundo o filósofo francês Pierre Bourdieu, no conceito de “Capital Cultural”, a economia tem, por essência, uma desigualdade na distribuição de recursos e poderes, situação essa que é, veementemente, estimulada pela precariedade no sistema prisional, haja vista a carência de alimentos e produtos de higiene pessoal oferecidos aos detentos, sobretudo nos presídios femininos. Tal cenário confronta a conduta antiética dos cidadãos que sabem da existência dessas violações e permanecem em estado de apatia. Logo, não é coerente que as discrepâncias sociais deem lugar às irregularidades do sistema carcerário brasileiro.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a atuação do Estado no sistema prisional brasileiro para atenuar os entraves supracitados. Nesse sentido, o Ministério da Justiça, em consonância com o Ministério Público deve, por intermédio dos profissionais fiscais da lei, investigar onde está sendo aplicada a verba governamental destinada ao sistema carcerário, a fim de que os recursos sejam devidamente realocados para as prisões para que os detentos possam cumprir a pena vivendo sob condições humanas dignas. Por conseguinte, o cenário descrito na obra “Memórias do Cárcere” não fara mais parte do cotidiano dos detentos brasileiros e estes poderão ter seus direitos assegurados nas prisões.