Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” retrata um dos massacres mais violentos no Brasil. Contudo, a realidade assemelha-se a ficção, pois com a falta de monitoramento e descaso do estado torna-se uma tendência cada vez maior essas rebeliões. Todavia, o país falha tanto na educação do indivíduo quanto em sua ressocialização que, perante a violência e a falta de condições básicas, volta para o meio social cada vez pior.

Segundo os dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil chegou a marca de 607 mil detentos, tornando-o o quarto país do mundo em número de presos. Decerto, esses dados revelam a eficiência da educação no país, que é medíocre. Analogicamente a obra do filósofo Thomas More, em que ele descrevia um governo que cria ladrões para depois puni-los. Do mesmo modo, a falta de condições essenciais é totalmente desumana o que torna o ambiente completamente propício para a proliferação de doenças.

Ademais, a superlotação nos presídios é prejudicial, visto que frequentemente ocorre rebeliões e fuga dos presos que é consequência da má infraestrutura local. Ao mesmo tempo, a justiça é ineficiente quanto ao julgamento do indiciado que fica mais de seis meses preso contribuindo para o aumento do número de prisioneiros. De acordo com o filósofo Michel Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”, o indivíduo tem que sofrer a pena pelos seus crimes e a disciplina é o melhor instrumento. Por conseguinte, a finalidade do sistema carcerário deveria ser a inclusão e não a exclusão social.

Portanto, é evidente que o sistema prisional brasileiro é ineficiente em sua totalidade. Logo, o Governo Federal em conjunto com o Ministério da Justiça deve, por meio da criação de novos presídios, reduzir a quantidade de presos nas penitenciarias. Além disso, é necessário a melhoria nas condições médico-sanitárias e na educação para a ressocialização desses indivíduos. Em suma, os aplicar essas propostas o estado cumprirá com o seu papel de incluir os indivíduos no meio social novamente.