Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” retrata a realidade do maior presídio da América Latina, onde um médico se oferece para realizar um trabalho de prevenção a AIDS. Lá ele convive com a realidade dos cárceres, que inclui violência, superlotação das celas e instalações precárias. Por se tratar de um filme baseado em fatos reais, não é preciso traçar um paralelo com a realidade. O longa retrata muito bem como é o sistema carcerário brasileiro e seus problemas, que são causados pelo excesso de prisões provisórias e a falta de responsabilidade do governo.

A princípio, é imperioso destacar que o excesso de prisões provisórias contribui para a superlotação no sistema prisional brasileiro. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, prisões em flagrante levam a prisões provisórias em 94,8% dos casos e, dos mais de 600 mil presos no Brasil hoje, cerca de 250 mil são presos provisórios. Logo, fica claro como os processos de prisões são falhos no país.

Ademais, é válido ressaltar que a falta de responsabilidade governamental é outra causa da problemática. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil devido à falta de atuação das autoridades em fornecer boas instalações carcerárias e sem superlotação. Assim, fica evidente que o Estado deve promover ações para mitigar essa problemática.

Portanto, torna-se evidente que realidades alarmantes como essa urgem mudanças. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do jornalista irlandês George Shaw que disse que o progresso é impossível sem mudança. Para que as prisões sejam menos superlotadas e que o Estado promova ações para mitigar essa problemática, é necessário que o Ministério da Justiça permita mais audiências de custódia - em que o preso em flagrante tem acesso a um juiz em até 24 horas após a prisão. Isso pode ser feito por meio do aumento do número de juízes disponíveis para realizar tais audiências. Só então será possível melhorar a situação carcerária no Brasil.