Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru”, inspirado no livro de Drauzio Varella, apresenta, ao longo de seu enredo, a precariedade do sistema carcerário do maior presídio da América Latina. Analogamente à dramaturgia, no Brasil hodierno, o cenário exposto também configura um grave problema social, uma vez que gera superlotação das celas e a falta de ressocialização dos presos. Nesse contexto, são necessárias medidas governamentais contra esse agrave.

Em primeira análise, é importante destacar a superlotação como principal efeito da crise carcerária. No filme “Carandiru”, citado anteriormente, o principal problema abordado é o grande número de presos a mais do que a capacidade suporta, gerando, então, uma enorme falta de espaço, que, consequentemente, impede os direitos constitucionais de alimentação e de saúde de serem cumpridos. Dessarte, esses desafios são ocasionados pela ocupação de celas por criminosos de baixo grau, como homens que não pagam pensões ou desacataram às autoridades, enquanto há carência de lugares para malfeitores de alto grau, entre eles estão: assassinos, estupradores e ladrões. De acordo com o jornal “O Globo”, cada cela, no Brasil, ultrapassa em seis pessoas o limite.

Outrossim, a insuficiência no processo de ressocialização dos indivíduos também fomenta o problema. Segundo Michel Foucault -renomado filósofo francês- em seu livro “Vigiar e Punir”, o sistema penitenciário usa de castigos violentos e arbitrários para punir os presidiários, esse uso torna o meio carcerário pouco eficiente. Sob esse viés, a incapacidade exposta por Foucault é direcionada a incompetência no processo de ressocialização, competência essa atribuída às cadeias, visto que elas não usam métodos que estimulem os presos a agirem de forma diferente, logo, incentivam, por meio da violência, que eles ajam da mesma forma, corrompendo a reeducação social. Isso é comprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que confirma o fato de um a cada quatro condenados voltarem ao mundo do crime.

Em síntese, esses efeitos necessitam de soluções. Portanto, a fim de diminuir as superlotações dos presídios, cabe ao Poder Judiciário investir em penas alternativas, por intermédio da criação de trabalhos compulsórios, nos quais os presos devem trabalhar para repor as horas de sentença. Somado a isso, com o fito de aumentar a ressocialização dos detentos, é mister que o Governo crie projetos que busquem incentivar os prisioneiros a obterem uma vida diferente e melhor. Dessa forma, maneiras de combater os problemas da crise carcerária serão traçadas.