Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 17/09/2020
Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil se encontra em terceira posição com a maior população carcerária do mundo, com base nisso é importante ressaltar a extrema situação precária existente nas celas. Essa realidade tende a ser preocupante em diversas questões, desde, chacinas até a morte de prisioneiros por conta da saúde.
A má infraestrutura dos locais carcerários vem por consequentemente colocar em risco a vida dos detentos, tanto aqueles declarados culpados quanto os inocentes que ali estão por irresponsabilidade de orgãos judiciários. Entre os desafios a serem superados, tem-se a superlotação, que provoca disseminação de doenças devido a falta de higiene, ferindo os direitos à saúde dos cidadãos.
Como se não bastasse a precaridade no sistema higiênico, também precisam lidar com extrema violência entre os penitenciários, além da livre circulação de drogas, sendo de fácil acesso pela falta de fiscalização. Vale salientar que o único objetivo das prisões seria reeducar os detentos, para que no fim da pena gozem de pensamentos distintos ao dos que tinham anteriormente. Sendo totalmente ao contrário do processo atual, a tortura.
Pode-se concluir que o sistema carcerário deve passar por grandes evoluções, desde a infraestrutura até a fiscalização e a expansão de prisões para evitar superlotações, tendo o Ministério da Justiça como agente responsável por tal mudança. Com relação à higiene, o Ministério da Saúde deverá tomar controle sobre a situação e intervir, afim de propor um ambiente mais limpo. Além disso, uma ação que pode ser realizada pelo Ministério da Educação é empregar projetos que visam reeducá-los para depois serem inseridos na sociedade novamente, como a distribuição de livros, entre os presos, que tenham a função de formar novos cidadãos.