Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Estação Carandiru”, escrito pelo médico Drauzio Varella, mostra-se a real condição dos prisioneiros brasileiros, destacando-se, nas narrativas, os precários sistemas sociais oferecidos e a negligência estatal em diversas áreas essenciais.Sob essa ótica,em um contexto sociopolítico marcado pelas desigualdades,urge grandes imbróglios pasíveis de soluções,sobretudo no que tange o sistema carcerário,seja pela parcialidade nas prisões,seja pelas interferências nos direitos constitucionais.

Em primeira análise,é importante destacar que Bauman,sociólogo polonês,aponta para uma verdade incontestável de que,em contraponto às bases sólidas das sociedades anteriores,a liquidez das relações é a marca da contemporaneidade.Nesse sentido,permeada por interesses em desempenho econômico e status,a nação encontra-se corrompida em atos corruptivos,até mesmo nas efetuações de prisões,uma vez que,carentes da noção ética,coexistem servidores públicos que recebem propina para a libertação.Outrossim,facilitada pelo envolvimento de recursos monetários,reconhece-se a existência de fianças altas para crimes hediondos,que,quando cometidos por pessoas privilegiadas,são perdoados;mas,para crimes de baixa gravidade,pobres cumprem a pena total.

Por conseguinte,haja vista a gravidade das ações,percebe-se os desrespeitos à lei nacional.De acordo com a Constituição Federal de 1988,especificado no artigo 5,é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral,além dos direitos humanos e a plena saúde psicossocial.Contudo,fora da ficcção,nota-se que,em muitos casos,nenhum direito é concedido ao preso,sendo proposto  a más alimentações e raros programas de incentivo à reintegração na sociedade.Ademais,em uma superestrutura de construções obsoleta e ineficaz,ocorre a superlotação dos campos penitenciários,prejudicando as condições de vida e privacidade do detento e dificultando,ainda mais,a esperança da reconquista da cidadania.

Portanto,em uma conjuntura social que almeja combater grandezas como essa,faz-se necessário não apenas debates frívolos,mas ações factíveis que posssam,direta ou indiretamente,amenizar a problemática em questão.Logo,o Governo Federal,por intermédio do Ministério da Justiça,com o fito de minorar as desigualdades no julgamento,deve criar assembleias de fiscalização aos processos prisionais nas regiões de elevados índices de corrupção,por meio de políticas públicas e ações privadas,implementando decretos constitucionais que ignoram o direito à fiança até 50 milhões em crimes hediondos.Por fim,espera-se,assim,almejando a aplicação efetiva das leis no Estado de direito,maximizar as possibilidades de reinserção na população civil.